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2019-01-02
Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Brasil. Presidência da República
2019-06-18
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
Brasil. Presidência da República
2019-03-18
Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Brasil. Presidência da República
2020-05-22
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Brasil. Presidência da República
2022-07-28
Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-06
Termo de execução descentralizada nº 15/2021
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2021-07-20
Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-04-13
Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
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