Title: Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=682028&id_orgao_publicacao=0
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 11 páginas
Issue Date: 6-Mar-2023
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Educação e Docência
Abstract: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Keywords: ato normativo;  Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC;  escola de governo
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Alterado pela Resoluções Enap nº 49, de 22 de setembro de 2023 e Resolução Enap nº 56, de 14 de março de 2024.
Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7537
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
R.34-2023.pdfResolução Enap nº 34, de 6/3/2023: versão original375.44 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
R49-2023.pdfResolução Enap nº 49, de 22/09/2023: altera a Resolução Enap nº 34/2023232.71 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
R56-2024.pdfResolução nº 56, de 14/03/2024: altera a Resolução Enap nº 34/2023236.27 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Compilada_R34-2024.pdfVersão compilada com as alterações posteriores203.05 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.