Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
| Title: | Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=617723&id_orgao_publicacao=0 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 8 páginas |
| Issue Date: | 31-Aug-2022 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão da Informação e do Conhecimento Governança Transparência, Controle e Participação |
| Abstract: | Dá publicidade, na forma do Anexo, à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, vigentes em 11 de agosto de 2022, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e revoga a Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022. |
| Keywords: | ato normativo; escola de governo; administração pública |
| metadata.dc.description.additional: | Revoga a Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7329 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Port-Enap_09-2022.pdf | 247.57 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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