Title: Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-enap-n-12-de-5-de-outubro-de-2022-434428166
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 3 páginas
Issue Date: 6-Oct-2022
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Governança
Transparência, Controle e Participação
Abstract: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Keywords: Corregedoria;  atividade correcional;  ato normativo
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Alterado pelas Portarias Enap nº 34, de 16 de fevereiro de 2024 e nº 35, de 23 de fevereiro de 2024.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7327
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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P34-2024 (1).pdfPortaria nº 34, de 16/02/2024: Altera a Portaria Enap nº 12/2022131.97 kBAdobe PDF Thumbnail
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P35-2024.pdfPortaria nº 35, de 23/02/2024: Altera a Portaria Enap nº 12/202283.5 kBAdobe PDF Thumbnail
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Compilada_P12-2022 (1).pdfPortaria nº 12/2022. Versão compilada com as edições posteriores.94.27 kBAdobe PDF Thumbnail
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