Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
| Title: | Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | vários documentos |
| Issue Date: | 27-Nov-2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| Keywords: | ato administrativo; administração pública; legislação; escola de governo |
| Target Audience: | Gestores públicos |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_440__2020-11-27__Revisaco__COMPILADA.pdf | Versão compilada | 55.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_440__27-11-2020__Publica-lista-atos-vigentes-Enap.pdf | Versão original | 242.97 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_307__2021-10-27__Revisaco.pdf | Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Revoga a Portaria nº 440, de 2020. | 4.35 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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