Title: Construção: construindo segurança
Authors: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo - RS
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=13&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 5 p.
Issue Date: Mar-2000
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: O resumido número de fiscais da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo que atende cerca de cinqüenta mil estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, preocupados com o elevado número de acidentes graves e fatais que ocorriam na construção civil, em geral pelo descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. Sem condições humanas para fiscalizar todas as obras e ainda por sofrer pressões através de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores, de jornais, das Promotorias Públicas, da Justiça, resolveram reunir as entidades interessadas: Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Sinduscon e a Fiscalização do Trabalho, para juntos encontrarem uma solução. Desta forma, foi elaborado um programa pró-segurança no trabalho com a participação de um número de empresas, onde todos fiscalizam cada item do programa de intenções, atribuindo notas e discutindo em reuniões posteriores. Superado os obstáculos iniciais, os resultados foram até inesperados, conseguindo-se redução drástica nos acidentes, não se verificando no ano de 1999 nenhum acidente incapacitante ou com morte nas empresas do programa, economia nos gastos para União e empresas, e a dignificação e valorização dos empregados, com o mesmo número de fiscais. Hoje a parceria já conta com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)
Keywords: parceria;  segurança no trabalho;  acidente de trabalho;  mobilização;  fiscalização
Target: São os objetivos da iniciativa: eliminar ou reduzir os acidentes fatais e incapacitantes permanentes, reduzindo ao mínimo as ocorrências acidentarias; diminuir os custos para a União e empresas, melhorando a segurança e saúde dos trabalhadores; diminuir a rotatividade de empregados da construção civil, através da qualificação profissional dos mesmos; conscientizar os empresários sobre vantagens no cumprimento das normas de segurança, bem como dos investimentos em tecnologia e das preocupações quanto à contratação de sub empreiteiros
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 4º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Susana Maria Marques
Ações premiadas no 4º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 2000
Área temática: arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; arranjos institucionais e articulação de parcerias; articulação de parcerias; articulação de parcerias e gestão participativa; sociedade e cidadania
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/618
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
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