Seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor.
| Title: | Seminário Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública - Melhores Práticas para Atuações Eficientes do Fiscal e do Gestor. |
| Authors: | Domingues, João Luiz |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Apresentação/Slides |
| metadata.dc.description.physical: | 226 p. |
| Issue Date: | 24-Jul-2015 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Compras Públicas. Logística Pública |
| Abstract: | O seminário foi ministrado pelo professor da Enap e analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), João Luiz Domingues. Na ocasião, foram abordadas as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos administrativos. |
| Keywords: | compras governamentais; fiscalização orçamentária; administração pública; contrato público |
| Target: | A atividade teve o objetivo de apresentar as atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato e as consequências das suas ações e omissões; os principais procedimentos de formalização e execução do contrato de compras, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP) e de serviços; os principais entendimentos e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores sobre o assunto; as boas práticas para uma fiscalização eficiente e as formas de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle. |
| Target Audience: | servidores públicos federais que atuam com licitações públicas. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4029 |
| Appears in Collections: | Seminários Nacionais |
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