Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
| Title: | Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=825&Itemid=26 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 3 arquivos |
| Issue Date: | 25-Apr-2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Escola de Governo |
| Abstract: | Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. |
| Keywords: | Escola nacional de administração pública (Enap); resolução; servidor público; férias |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1648 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução_005_25abr2013__Ferias__compilada.pdf | Versão compilada | 84.38 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf | Versão original | 56.71 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2018-12-11__0044__Resolução__Altera-Res05-2013_Ferias.pdf | Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018: altera a Resolução nº 5, de 2013 | 116.41 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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