Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
| Title: | Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1212&Itemid=26 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 21 p. |
| Issue Date: | 16-Jun-2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Escola de Governo |
| Abstract: | Os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e para a concessão da GECC estão estabelecidos na Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014. |
| Keywords: | Escola nacional de administração pública (Enap); resolução; contratação; colaborador; concessão de gratificação |
| metadata.dc.description.additional: | Portaria publicada no Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 22 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1580 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Extraordinario nº 22, de 16 de junho de 2014_.pdf | 234.09 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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