Title: Resenha de estudos sobre o executivo
Authors: Figueiredo, Argelina Maria Cheibub
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/244/249
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 55, n. 1 e 2 (2004) Revista do Serviço Público - RSP, ano 55, n. 1 e 2, p. 5-48
Issue Date: Jan-2004
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Sistemas de Governo
Abstract: Este artigo é uma resenha da literatura sobre o Executivo que discute o impacto dos sistemas parlamentarista e presidencialista na capacidade governamental de formular e implementar políticas públicas. Ao longo do texto, busca-se identificar fatores que permitem ou bloqueiam o exercício de uma função coordenadora e unificadora de ações, analisando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, a estrutura do poder Executivo e as relações entre o Executivo político e a burocracia. Os estudos sobre parlamentarismo enfocam: importância dos partidos, papel dos ministros, extensão do poder do primeiro ministro e papel coletivo do gabinete. Já os trabalhos sobre presidencialismo vão de pesquisas sobre o Congresso norte-americano, envolvendo inferências estatísticas e análises baseadas na teoria institucional a estudos de caso sobre a American Politics (presidência e liderança). Apesar das diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo, a literatura indica que mecanismos institucionais de controle de agenda produzem os mesmos efeitos nos dois sistemas.
Este artigo es una reseña de la literatura sobre el Poder Ejecutivo que discute el impacto de los sistemas parlamentarista y presidencialista sobre la capacidad gubernamental de formular y poner en marcha políticas públicas. A lo largo del texto, se busca identificar factores que permiten o bloquean el ejercicio de una función coordinadora y unificadora de acciones, analizando la relación entre los poderes Ejecutivo y Legislativo, la estructura del Poder Ejecutivo y las relaciones entre el Ejecutivo político y la burocracia. Los estudios sobre parlamentarismo enfocan: importancia de los partidos, papel de los ministros, extensión del poder del primer ministro y papel colectivo del gabinete. Los trabajos sobre presidencialismo van desde investigaciones sobre el Congreso norteamericano, incluyendo inferencias estadísticas y análisis basados en la teoría institucional hasta estudios de caso sobre American Politics (presidencia y liderazgo). A pesar de las diferencias entre parlamentarismo y presidencialismo, la literatura indica que mecanismos institucionales de control de agenda producen los mismos efectos en ambos sistemas.
This article is a literary review about the Executive. It discusses the impact by the parliamentary and by the presidential systems on the government capacity for formulating and implementing public policies. The aim of the text is to identify factors which either allow or hinder the exercise of a function that coordinates and unifies actions, analyzing the relation between the Executive and the Legislative powers, the Executive power structure and the relations between the political Executive and the bureaucracy. The studies of the parliamentary structure focus on the importance of political parties, the role of the ministers, the extension of the Prime Minister’s power, and the collective role of the Cabinet. The work on the presidential structure, on the other hand, ranges from research about the North American Congress, involving statistical inferences and analyses based on institutional theory, to case studies about the American Politics (presidency and leadership). Despite the differences between the parliamentary and the presidential structures, the literature suggests that institutional mechanisms for agenda control produce the same effect in both systems.
Keywords: poder executivo;  parlamentarismo;  presidencialismo;  partido;  ministro
Target Audience: Servidores públicos
Especialistas e interessados em políticas públicas e gestão governamental
metadata.dc.description.additional: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1356
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2001 a 2010
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