Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADA
| Title: | Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/images/regimento_interno_enap_mar-2014.pdf |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 11 p. |
| Issue Date: | Mar-2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Escola de Governo |
| Abstract: | Art. 1º Fica Aprovado o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, na forma do Anexo a esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Ficam revogadas a Portaria n°283, de 22 de setembro de 2006 e Resolução n° 01, de 05 de março 2014. |
| Keywords: | regimento interno; resolução; administração pública; Escola Nacional de Administração Pública; Enap |
| metadata.dc.description.additional: | Revogada pela Resolução Enap nº 10, de 06 de março de 2017. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1277 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| regimento_interno_enap_mar-2014.pdf | 197.51 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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