Seminário regime diferenciado de contratações públicas: RDC
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordenação-Geral de Programas de Capacitação
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apresentação/Slides
Descrição física
3 apresentações/slides
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
O seminário teve como principais tópicos: o RDC e o futuro das contratações públicas; contratação integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contratação simultânea, contrato de eficiência; negociação de condições vantajosas e remuneração variável no RDC; panorama do RDC: incidência da Lei nº 8666/93, unidade recursal, inversão de fases, pré-qualificação permanente, sigilo de orçamento, critérios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletrônico
Palavras-chave
Descrição educacional
Esclarecer pontos jurídicos relevantes da Lei nº 12.462/2011; apresentar as principais vantagens da contratação pelo RDC; relatar casos da experiência com o RDC e a expectativa para o PAC; apresentar aspectos sobre o controle dos Tribunais de Contas sobre as contratações públicas via RDC
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Palestra regime diferenciado de contratações públicas: RDC. Palestrante José Antonio P. Neto.
O RDC no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Palestrante Arthur Luis Pinho de Lima. O RDC e o futuro das contratações públicas. Palestrante Michelle Marry M. da Silva
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