Relatório de gestão 2008
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relatório
Descrição física
Número de páginas: 81 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ratificou sua missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos até 2010, quais sejam: consolidar-se como referência na formação de dirigentes; implementar de forma estratégica
e inovadora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão de políticas públicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo referência nacional e internacional; e consolidar-se como uma organização de aprendizagem. A relevância da capacitação é destacada pelo Decreto nº 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementação desta Política, por integrar seu Comitê Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da União
Palavras-chave
Descrição educacional
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Sumário:
1. Identificação
2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas
2.1. Responsabilidades institucionais – Papel da unidade
na execução das políticas públicas
2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas
2.3. Programas
2.3.1. Programa 0801 – Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
2.3.2. Principais ações do Programa
2.3.2.1. Ação 4066 – Desenvolvimento Gerencial para
a Administração Pública
2.3.2.2. Ação 6275 – Pesquisa e Disseminação de
Inovação e Conhecimento em Gestão Pública
2.3.2.3. Ação 6273 – Pós-graduação Lato Sensu e
Atualização para Servidores
2.3.2.4. Ação 4068 – Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras
2.3.2.5. Ação 2A44 – Intercâmbio com Instituições Internacionais
de Excelência em Gestão Pública
2.3.2.6. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes
2.3.2.7. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos dependentes
dos servidores e empregados
2.3.2.8. Ação 2012 – Auxílio-alimentação aos servidores e empregados
2.3.2.9. Ação 2011 – Auxílio-transporte aos servidores e empregados
2.3.2.10.Ação 4572 – Capacitação de servidores públicos
federais em processo de qualificação e Requalificação
2.3.2.11.Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa
2.3.2.12. Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias
e Fundações para o custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
2.4. Desempenho operacional
2.4.1. Evolução dos gastos
2.4.2. Gestão Orçamentária e Financeira
3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
4. Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
5. Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no exercício
6. Previdência Complementar Patrocinada
7. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados
com recursos exernos
8. Renúncia Tributária
9. Declaração sobre a regularidade dos benefícios diretos de renúncia
10. Operações de fundos
11. Despesas com cartão de crédito
12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno
13. Determinações e recomendações do TCU
14. Atos de admissão, desligamento, concessão de
aposentadoria e pensão praticados no exercício
15. Dispensas de Instauração de TCE e TCE
cujo envio ao TCU foi dispensado
16. Informações sobre a composição de Recursos Humanos
17. Outras informações consideradas pelos responsáveis como
relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão
18. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins
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