A efetividade da participação dos órgãos setoriais na previsão de receitas da união: uma análise das estimativas de 2019
Title: | A efetividade da participação dos órgãos setoriais na previsão de receitas da união: uma análise das estimativas de 2019 |
Authors: | Macedo, Natália Guerra da Rocha |
metadata.dc.contributor.other: | Meressi, Fernando Sertã (Orientador) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
metadata.dc.description.physical: | 24 páginas |
Issue Date: | May-2020 |
metadata.dc.rights.holder: | Natália Guerra da Rocha Macedo |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
Classificação Temática: | Estratégia e Planejamento |
Abstract: | Considerando a importância da previsão de arrecadação da receita pública para uma gestão fiscal responsável, o presente trabalho investigou se há ganho no uso das estimativas de receita sugeridas pelos órgãos setoriais e unidades orçamentárias, via Base Externa, no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária e dos Relatórios de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. A partir da análise dos dados do exercício de 2019, extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, concluiu-se que, embora os setoriais presumivelmente disponham de informações mais precisas que o órgão central para prever algumas receitas, as estimativas incluídas por eles possuem menor acurácia que aquelas projeções realizadas via sistema – que são baseadas no histórico de arrecadação. A pesquisa não foi realizada com o intuito de desencorajar o uso das Bases Externas, mas de apontar a necessidade de aperfeiçoamento do processo, seja por meio da instrução dos setoriais, seja por melhorias no sistema. |
Keywords: | receita pública; orçamento público; processo orçamentário |
Target: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Orçamento. |
Target Audience: | Especialistas e interessados em Planejamento e Orçamento. |
metadata.dc.educational.context: | 45 horas |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6280 |
Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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