Conflitos socioambientais e alocação de água em sistemas hídricos isolados críticos
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
62 páginas
Data
Detentor dos direitos
Cristiano Egnaldo Zinato
Classificação
Resumo
A tentativa de resolução dos conflitos socioambientais na esfera jurídica em detrimento da
negociação pode ser prejudicial à sociedade, ao ambiente e não garantir equilíbrio entre os
diferentes interesses. Um exemplo negativo é o caso do reservatório Andorinha II. A
metodologia para alocação de água em sistemas hídricos críticos adotada pela ANA é inspirada
na experiência da COGERH/Ceará e na atuação da COMAR desde 2014 em cerca de 40
sistemas hídricos no semiárido. Tal metodologia é integrada por estudos técnicos, processo
participativo de tomada de decisão, formalização dos atos regulatórios e implementação de
programa para operação, monitoramento e manutenção dos sistemas. A participação dos atores e
a transparência têm permitido êxitos na gestão de recursos hídricos no País. Em tempos de
pandemia de COVID19 as alocações têm ocorrido por reuniões remotas e têm sido bem aceitas
pelos diversos segmentos de usuários e atores envolvidos em conflitos por recursos hídricos.
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Ambiental.
Público-alvo
Contexto educacional
384 horas.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Carregando...