A estruturação do Sistema Tributário Municipal como uma proposta de equilíbrio fiscal para o município de Governador Edison Lobão – MA.

Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorSilva, Luciene Moreira da-
dc.contributor.otherMéllo, Leonardo José Amaral de (Orientador)-
dc.date.accessioned2020-06-02T20:15:48Z-
dc.date.available2020-06-02T20:15:48Z-
dc.date.issued2019-12-20-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5009-
dc.description.abstractO equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros, torna-se tema bastante propício, pois o mesmo pode alavancar as finanças locais. O sistema de tributação municipal deficiente, culmina na arrecadação deficitária que impossibilita na execução de políticas públicas de qualidade. O presente estudo tem como principal objetivo: Promover a estruturação do Sistema Tributário Municipal como uma proposta de equilíbrio fiscal para o Município de Governador Edison Lobão – MA. Para que tal fim seja alcançado fez-se necessário: atualizar o Código Tributário Municipal; identificar os principais empecilhos para a arrecadação municipal eficiente e elaborar proposta de Modernização da Gestão Tributária Municipal. Para alcançar tal finalidade serão coletadas informações no portal da transparência do município, bem como pesquisas sobre a temática nas bibliografias já existentes.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjecttributaçãopt_BR
dc.subjectfiscalização tributáriapt_BR
dc.subjectadministração pública municipalpt_BR
dc.subjectadministração tributáriapt_BR
dc.titleA estruturação do Sistema Tributário Municipal como uma proposta de equilíbrio fiscal para o município de Governador Edison Lobão – MA.pt_BR
dc.typeMonografia/TCCpt_BR
dc.rights.holderLuciene Moreira da Silvapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical15 Páginaspt_BR
dc.description.classificationMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.educational.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleEspecialistas e interessados em desenvolvimento e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).pt_BR
dc.educational.context408 horaspt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Luciene Moreira da Silva.pdfArquivo principal473.54 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.