Menção Honrosa: Aprimoramento dos aspectos concorrenciais e regulatórios do setor elétrico brasileiro frente aos desafios da expansão da geração distribuída e da ampliação do mercado livre de energia elétrica
Autores
Outros colaboradores
Editor
Prêmio SECAP de Energia - 2019
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
78 páginas
Data
Detentor dos direitos
Weber Ramos Ribeiro Filho
Classificação
Resumo
O presente trabalho procura enriquecer
os debates apresentando propostas concretas de aprimoramento do marco
regulatório que enfrentem os problemas apontados e atendam a objetivos préestabelecidos.
Tais alternativas foram descritas em detalhes e modeladas
através diagramas que procuram deixar claro e compreensível os efeitos das
mudanças propostas.
De forma mais específica, o trabalho focou em apresentar um novo modelo
tarifário para a Baixa Tensão que possibilite a acomodação suave e harmônica
das novas tecnologias associados aos RED´s e que, ao mesmo tempo, não
comprometa o equilíbrio econômico financeiro das concessionárias já atuantes
no setor elétrico nacional. Na sequência, foram apresentados uma série de
instrumentos regulatórios que, em seu conjunto, constituem as bases de um
novo desenho do modelo de comercialização de energia elétrica capaz de
assegurar a expansão do mercado livre sem desrespeitar os contratos vigentes
(legados).
Ressalta-se que todas as propostas foram norteadas pelos objetivos e princípios
elencados na Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE e nos documentos que a
acompanham. Neste sentido, espera-se que as mesmas sejam úteis e possam
contribuir de maneira efetiva com este esforço louvável de modernizar o
arcabouço regulatório do setor elétrico brasileiro.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
PRÊMIO SECAP DE ENERGIA – 2019
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
SUBTEMA: ANÁLISE SOBRE O DESAFIO DA MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM
GERAÇÃO, COM A REESTRUTURAÇÃO PROPOSTA NA CONSULTA PÚBLICA Nº 33 DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E A CONSEQUENTE EXPANSÃO DO MERCADO LIVRE.
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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