Fiscalização de Alta Performance - FAPE
Autores
Outros colaboradores
Editor
Receita Federal do Brasil
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
Número de páginas: 13 p.
Data
Detentor dos direitos
Receita Federal do Brasil
Classificação
Resumo
O Projeto FAPE – Fiscalização de Alta Performance –, iniciada em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco de maior número possível de contribuintes, consequentemente promover aumento de arrecadação de forma espontânea, além de propiciar a melhor utilização da força de trabalho da fiscalização em atividades que demandem mais trabalho intelectual e combate à fraude em vez de despender tempo em lançamentos passíveis de informatização.
O processo de trabalho utiliza ferramentas próprias da Receita Federal e o trabalho dos próprios Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, tanto no desenvolvimento de soluções tecnológicas quanto para seleção e execução de procedimentos fiscais em larga escala. Os resultados obtidos caracterizam-se como um salto de eficiência no processo de fiscalização da Receita Federal, já que demanda baixíssimo custo financeiro para desenvolvimento de ferramentas, dedicação de poucos servidores e alcança um número muito superior de contribuintes comparado com o processo tradicional de fiscalização.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Relato de iniciativa do 17º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB.
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.