Texto para discussão 13: How should brazil tax capital income

Almeida, Aloísio Flávio Ferreira de

Texto para discussão 13: How should brazil tax capital income

Autores

Almeida, Aloísio Flávio Ferreira de

Editor

Escola De Administração Fazendária (ESAF)

Idioma

Idioma::Inglês:English:en

País

País::BR:Brasil

Tipo

Texto para Discussão

Descrição física

Número de páginas: 54 p.

Data

2010-10

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classificação

Políticas Econômicas

Resumo

This paper visits the Brazilian capital income taxation to know whether and to what extent it is neutral to domestic investment decisions. The analysis was guided to help Brazilian authorities in the achievement of capital tax neutrality and improvement of the tax system efficiency. Based on the King-Fullerton methodology for computation of effective tax rates, this paper develops a framework to derive the pre-tax and post-tax rates of return on investment, the tax wedges and the correspondent effective tax rates in Brazil. This is to verify how the Brazilian tax system responds to different sources of finance, namely debt, retained earnings and new equity, and also to investment in three types of assets: machinery, buildings and inventories. Simulations have shown an unbalanced tax system: debt is the best fund option, inventories the worst choice for assets and the interest on net equity has small effect on improving tax neutrality.

Palavras-chave

tributação de renda; capital corporativo; neutralidade; política fiscal; income taxation; corporate capital; neutrality; tax policy

Tema ODS

08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Descrição adicional

A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.

Licença

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