Programa bolsa família: cumprimento das condicionalidades das populações tradicionais com foco nos povos indígenas
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/ TCC
Descrição física
18 p.
Data
Detentor dos direitos
Larissa Sobral Lourenço
Classificação
Resumo
Ao logo das décadas a política social brasileira teve avanços significativos no combate às
desigualdades e a pobreza, com o aumento efetivo de sua área de atuação, na gestão empregada,
em programas de financiamento e por fim em incentivos a participação social.
O Golpe Militar deu início à era autoritária e uma ruptura dos modelos adotados
anteriormente, prevalecendo uma intervenção do Estado em todas as áreas: sociais, políticas e
econômicas, devido aos seus aspectos conservadores, e segundo Fagnani (1999, p. 1) esse
período foi marcado por cinco características que são: regressividade dos mecanismos de
financiamento – em boa parte de suas ações utilizava de fontes parafiscais e auto-sustentáveis;
centralização do processo decisório – todas as decisões ficavam centralizadas no executivo
federal, diante disso os executivos subnacionais ficaram sem expressão no âmbito da política
nacional; privatização do espaço público – com o enfraquecimento do controle social, devido à
repressão, permitiu que os interesses particulares empresariais e clientelistas preponderassem;
expansão da cobertura e da oferta de bens e serviço; e, por fim, reduzido caráter redistributivo.
Palavras-chave
Descrição educacional
Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Pública de Proteção e Desenvolvimento Social da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social.Orientador (a): Maria das Graças Rua
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.