Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 14 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União
constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis
desempenhados e as responsabilidades de cada um.
Descrição educacional
Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Contexto educacional
Este é o módulo 2 do curso a distância Mecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias, do Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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