Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2877
Título: Módulo 2 - Agentes envolvidos
Autor(es): Martins, Raildy
Resumo: Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um.
Palavras-chave: gestão de projetos urbanos;  saneamento básico;  operacionalização;  transferências obrigatórias;  mecanismo OGU-PAC;  políticas públicas;  desenvolvimento social;  gestão de programas
Objetivo: Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Público alvo: Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Data: Dez-2015
Descrição física: Número de páginas: 14 p.
Contexto de aprendizagem: Este é o módulo 2 do curso a distância Mecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias, do Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos.
Tipo: Módulo Completo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2877
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão de Projetos Urbanos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Modulo 2 - Agentes Envolvidos.pdfMecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias494,29 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir