Composição de conflitos entre políticas públicas no contexto das sobreposições territoriais entre unidades de conservação federais e terras indígenas
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Número de páginas: 45 p.
Data
Detentor dos direitos
Larissa Cassia Ribeiro da Cruz Godoy
Classificação
Resumo
Apresenta modelos de composição dos conflitos decorrentes da sobreposição de unidades de conservação federais e terras indígenas, problema que evidencia a fragmentação das políticas públicas e que deve ser enfrentado pela Administração Pública Federal. Caracteriza o contexto político-institucional decorrente dos marcos regulatórios e das instituições nas quais esses conflitos se desdobram. Com base em documentação de fonte primária e em bibliografia especializada, sistematiza os principais instrumentos e instâncias (arenas) já utilizadas para a composição dos conflitos dessa natureza. Argumenta favoravelmente à adoção, pela Administração, de arranjos institucionais adaptáveis às peculiaridades dos casos e que privilegiem a cooperação, a busca pelo consenso e a participação das populações envolvidas, de forma a dar legitimidade às soluções institucionalizadas.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Especialização em Gestão Pública 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
Tema ODS
Descrição adicional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de especialista no Curso de Especialização em Gestão Pública 10ª edição.
Licença
Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
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