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Título: Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família
Autor(es): Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad)
Resumo: Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequência escolar é de aproximadamente 17 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. No último período, alcançou-se 97,85% de resultado líquido de retorno da frequência, recorde da série histórica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequência escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informações de aproximadamente 17 milhões de crianças e adolescentes de famílias pobres ou extremamente pobres, com a participação efetiva de todos os municípios (5.563 operadores municipais máster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federação, apoiados por um sistema que possui 22 mil usuários
Palavras-chave: Programa Bolsa Família;  Frequência escolar;  Vulnerabilidade;  Monitoramento;  Condicionalidade;  Evasão;  Monitoramento de políticas públicas
Objetivo: A iniciativa tem por objetivos garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes de famílias pobres e extremamente pobres para romper com o ciclo geracional de pobreza, por meio da ascensão educacional; combater a evasão do educando e estimular sua progressão escolar pelo encaminhamento individual das razões da não frequência, ou da baixa frequência, e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio, em sintonia com os objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Público alvo: Servidores públicos
Data: Mar-2010
Data de início: 2004-10
Data de finalização: 2009-07
Descrição física: Número de páginas: 08 p.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais. Ações premiadas no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2009

Áreas temáticas: Avaliação e monitoramento de políticas públicas
Tipo: Relato de Experiência
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)

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