Módulo IV: Gestão de recursos
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apostila/Material Textual
Descrição física
Número de páginas: 81 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
O módulo é estruturado no formato de palestra, cujo objetivo é abordar aspectos referentes à relação entre Estado e finanças públicas, à integração planejamento/orçamento, aos sistemas de planejamento e orçamento, aos principais aspectos do orçamento público, à receita e à despesa pública, à programação orçamentária e financeira, à legislação vinculada aos temas, bem como os recursos jurídicos e administrativos que fundamentam os processos de aquisição no setor público. Tem-se como principal propósito abordar os recursos que devem ser considerados pelas gerências operacionais em seus processos de trabalho. Os conteúdos são apresentados por intermédio de exposição dialogada. Tendo em vista a natureza e estrutura do evento, é requerido o envio antecipado da apostila para leitura prévia. Dessa forma, assegura-se a apreensão adequada dos conteúdos e o melhor aproveitamento das atividades em sala de aula.
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final do módulo o participante será capaz de estabelecer a relação entre a origem do Estado e a atividade financeira no setor público; Identificar os fundamentos e as características do planejamento orçamentário-financeiro à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e da Lei 4.320/64; Identificar o papel da programação orçamentária para o monitoramento e execução do planejamento orçamentário à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e da Lei 4.320/64; Descrever a evolução e organização do orçamento; Definir as formas de retificação do orçamento, os princípios orçamentários e a regra de ouro; Definir as formas de movimentação de créditos e recursos na administração pública, além dos conceitos de despesas e receitas públicas, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; Indicar os principais conceitos relacionados à modalidade de compras no setor público e os princípios básicos das licitações e contratações.
Contexto educacional
O Módulo IV - Gestão de recursos, carga horária de 8h, faz parte do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais - PDGO que é estruturado em cinco módulos consecutivos e concatenados em função da perspectiva complementar e integrada dos conteúdos. Módulo 1: Administração Pública e Contexto Institucional Contemporâneo; Módulo 2: Planejamento e Gestão Governamental; Módulo 3: Gestão de Processos; Módulo 4: Gestão de Recursos; Módulo 5: Gestão de Pessoas
Tema ODS
Descrição adicional
Sumário; 1. O Estado e as Finanças Públicas; 2. Planejamento; 3. Subsistemas da Administração Pública Federal; 4. Plano Plurianual (PPA); 5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); 6. Orçamento Público; 7. Mecanismos Retificadores do Orçamento; 8. Receita Pública; 9. Exercício Financeiro; 10. Despesa Pública; 11. Movimentação de Créditos e Recursos; 12. Programação e Execução Financeira; 13. Lei de Responsabilidade Fiscal; 14. Licitações e Contratos (Lei nº 8666/93); 15. Referências Bibliográficas
Licença
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