A descentralização da reforma agrária: algumas notas sobre o cenário brasileiro
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Revista do Serviço Público (RSP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Número padronizado: v. 53, n. 1 (2002)
Revista do Serviço Público - RSP, ano 53, n. 1, p. 135-157
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
A temática da descentralização da reforma agrária vem ocupando nos últimos anos um
espaço marcante no conjunto das proposições do Governo Federal para o campo.
A busca da delimitação deste assunto conduz à necessidade de identificação das leituras
existentes acerca do Estado Moderno, efetivamente, à partir da crise do Estado de Bem-
Estar Social. De um modo geral, tais leituras evidenciam, de um lado, a conformação de uma
vertente neoliberal com a redução da presença do Estado, e, de outro, uma vertente progressista
com a democratização do Estado a partir da multiplicação dos centros de poder e,
conseqüentemente, da efetivação do controle local pelos seus usuários.
No terreno em que se sedimentam tais vertentes, a reflexão sobre a política de reforma
agrária no país aponta para a existência de posições e interesses distintos e, muitas vezes,
opostos entre os diferentes atores sociais envolvidos neste processo.El tema de la descentralización de la reforma agraria viene ocupando en los últimos años
un espacio marcado en el conjunto de las propuestas del Gobierno Federal para el campo.
La búsqueda de la delimitación de este asunto conduce a la necesidad de identificar las
lecturas existentes acerca del Estado Moderno, efectivamente, a partir de la crisis del Estado
del Bien-Estar Social. De un modo general, tales lecturas evidencian, de un lado, la conformación
de una vertiente neoliberal con la reducción de la presencia del Estado, y de otro, una vertiente
progresista con la democratización del Estado a partir de la multiplicación de los centros de
poder y consecuentemente, de la efectivación del control local por los usuarios.
En el ambiente en que se dan tales vertientes, la reflexión sobre la política de reforma
agraria en el país apunta hacia la existencia de posiciones e intereses distintos y muchas
veces, opuestos entre los diferentes actores sociales involucrados en este proceso.The decentralization of the agrarian reform has been an issue of increasing discussion
in the last few years as part of the Brazilian Federal Government’s propositions for the
rural environment.
The search of the delimitation of this subject leads to the need for identification of the
present interpretations of the “Modern State”, in particular, starting from the crisis of the
“State of Social Well-being”. These readings reveal on one side, the conformation of a
neo-liberal view-point with the reduction of the presence of the State, and, on the other
side, a progressive viewpoint with the democratization of the State, launched by the
multiplication of the centres of power and, consequently, greater local control.
In such an environment, reflecting on the politics of agrarian reform in Brazil points to
the existence of distinct positions and interests that are frequently opposite among the
various social groups involved in this process.
Descrição educacional
O artigo traça uma reflexão sobre a política de reforma
agrária no país, face à existência de posições e interesses distintos e, muitas vezes,
opostos entre os diferentes atores sociais envolvidos neste processo.
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
ISSN impresso: 0034-9240ISSN eletrônico: 2357-8017
Licença
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