Brasil + 20: uma análise do seu arranjo institucional e dos desafios de coordenação multissetorial e interfederativa
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País
País::BR:Brasil
Tipo
ArtigoMonografia/ TCC
Descrição física
Número de páginas: 28 p.
Data
Detentor dos direitos
Yriz Soares da Silva
Resumo
Este artigo pretende analisar o arranjo institucional proposto para o BRASIL+20: Programa Nacional por Municípios Sustentáveis, observando seus aspectos mais relevantes frente à implementação do Programa junto aos entes federados. Para tal será utilizado nesta pesquisa qualitativa o estudo de caso do BRASIL+20 associado à revisão da literatura nos temas sustentabilidade e arranjos institucionais. Inicialmente, localizou-se conceitualmente a temática da sustentabilidade, apontando a trajetória do tema nacional e internacionalmente. Após descrição geral do Programa, passou-se pela revisão de literatura sobre arranjos institucionais e mecanismos de coordenação governamental. Finalmente, analisou-se a proposta de política à luz dos aspectos destacados na literatura, contemplando destaques sobre oportunidades de melhoria, visto que o Programa ainda não está em execução. Foi observado que a proposta contém vários aspectos considerados relevantes para os temas abordados, inovações relacionadas à implementação do Programa e mecanismos para superação de desafios usualmente encontrados em políticas multissetoriais e interfederativas.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
Licença
Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
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