Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do orçamento
Outros colaboradores
Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apresentação/SlidesPrograma de Curso
Descrição física
Número de páginas: 3 p.Número de slides: 107
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)Fabiano Garcia Core
Classificação
Resumo
Conceito e finalidades do orçamento; técnicas orçamentárias (orçamento tradicional, base zero, orçamento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): conteúdos de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conteúdos; prazos; natureza jurídica das leis orçamentárias; caráter autorizativo e mandatório; princípios: universalidade, não afetação das receitas, exclusividade. Rigidez orçamentária: vinculações e despesas obrigatórias
Palavras-chave
Descrição educacional
Levar o aluno a compreender as bases conceituais contemporâneo do orçamento na esfera pública e as bases instrumentais e legais do orçamento público no Brasil
Público-alvo
Contexto educacional
Curso de formação inicial para APO - 2012.
Eixo 4 - planejamento e gestão orçamentária e financeira
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).