Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui
Outros colaboradores
Editor
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Material Textual
Descrição física
4p.
Data
Detentor dos direitos
Enap
Classificação
Resumo
Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação adota formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. O instrumento estabelece as responsabilidades da Enap e da instituição aderente quanto à oferta de conteúdos, suporte técnico, materiais didáticos, organização das turmas, contratação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica e não prevê transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
Palavras-chave
Descrição educacional
Formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.
Contexto educacional
Formação em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. As atividades são apoiadas por materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, registro de frequência e participação no Sistema SUAP, além de monitoramento e avaliação contínua das capacitações.
Tema ODS
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Não há transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com as despesas relacionadas às suas respectivas obrigações.
Licença
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