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A mensuração do desempenho de ministérios e agências de governo: evoluções internacionais

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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Revista do Serviço Público (RSP)

Resumo

Este artigo apresenta uma análise comparativa sobre as evoluções nos mecanismos de mensuração de desempenho e de prestação de contas dos resultados de ministérios e agências de governo em oito países: Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, Holanda, Nova Zelândia e Suécia. Trata-se de um relatório preparado para o Gabinete de Auditoria do Reino Unido, e que explora comparativamente um importante conjunto de questões relacionadas à mensuração de desempenho e à publicização dos resultados obtidos, tais como: quem são os responsáveis pela mensuração do desempenho e a prestação de contas; quais são os objetivos gerais da mensuração de desempenho e dos sistemas de prestação de contas; o que está sendo mensurado e quais os tipos de medidas que estão sendo adotadas; se estão sendo adotados mecanismos de mensuração de desempenho para atividades transversais (atividades cujos resultados são de responsabilidade de mais de uma organização ou nível de governo); como é assegurada a qualidade das informações obtidas; quem pode ser responsabilizado pelo desempenho; como e para quem o desempenho obtido é reportado publicamente; além de indicar os principais desenvolvimentos recentes sobre o tema.
Este artículo presenta un análisis comparativo sobre las evoluciones en los mecanismos de mensuración de desempeño y de prestación de cuentas de los resultados de ministerios y organizaciones públicas en ocho países: Australia, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlandia, Holanda, Nueva Zelanda y Suecia. Tratase de un relato preparado para el Gabinete de Auditoría del Reino Unido, y que explora comparativamente un importante conjunto de questiones relacionadas a la mensuración del desempeño y la publicación de los resultados obtenidos, tales como: quien son los responsables por la mensuración del desempeño y la prestación de cuentas; cuales son los objetivos generales de la mensuración del desempeño y de los sistemas de prestación de cuentas; lo que está siendo mensurado y cuales los tipos de medidas que están siendo adoptadas; sí están siendo adoptados mecanismos de mensuración de desempeño para las actividades transversales (actividades cuyos resultados son de responsabilidad de más de una organización o nivel de gobierno); como es asegurada la qualidad de las informaciones obtenidas; quien puede ser responsabilizado por el desempeño; como y para quien el desempeño obtenido es reportado publicamente; alén de indicar los principales progresos recientes sobre el tema.
This article presents a comparative analysis about the evolutions in the mechanisms of performance measurement and accountability of ministries and public agencies in eight countries: Australia, Canada, Denmark, United States, Finland, Netherlands, New Zealand and Sweden. It presents a report prepared for the United Kingdom Audit Office which comparativily explores an important set of questions related to performance measurement and the publication of accomplished results such as: who is accountable for performance measurement; which are the general objectives of performance measurement; what is being measured and which kinds of measures are adopted; if mechanisms of performance measurement are being adopted in transversal activities (activities which results are responsibility shared by more than an organization or government level); how the quality of obtained information is assured; who can be accountable for performance; how and who is performance reported for; besides indicating the main recent developments on the subject.

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