Avaliação do efeito da bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq na carreira do pesquisador brasileiro
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
As bolsas de produtividade PQ foram criadas na década de 1970, para subsidiar o trabalho do
CNPq. Desde então, se mantêm como um instrumento de diferenciação simbólica entre pares e
foi ganhando status ao longo do tempo e atualmente, se institui quase como uma carreira,
formando um sistema hierarquizado de posições, no qual classifica e tipifica o perfil de
excelência da elite científica brasileira. Esta dissertação buscou avaliar os efeitos da obtenção
de uma bolsa de Produtividade PQ na carreira dos pesquisadores brasileiros. No estudo
empírico foram analisados os dados de produtividade de pesquisadores de 12 comitês assessores
referentes aos dois maiores comitês de cada uma das seis coordenações gerais do CNPq, os
quais englobam todas as grandes áreas e cerca de 45% das bolsas PQ vigentes. Esses dados
foram reunidos em um painel de indicadores de produtividade científica dos pesquisadores
presentes na amostra referentes aos anos de 2013, 2014, 2017 e 2020. Para modelar e identificar
o efeito de um conjunto de determinantes da obtenção de uma bolsa de produtividade PQ, foram
estimados modelos de dados em painel com o estimador de diferenças em diferenças (DID). Os
resultados obtidos apontam que a obtenção de uma bolsa PQ, aumenta em cerca de 5 unidades
o indicador criado para refletir a carreira dos pesquisadores. No entanto, tal resultado só aparece
quando podemos, de fato, isolar os indivíduos que não possuem bolsa PQ e compará-los com
aqueles que possuem, o que foi possível para o ano de 2017, mas não de 2020. O estudo
evidenciou que dentro o grupo de controle e do grupo de tratamento há bastante mobilidade,
com pesquisadores que entram e saem da amostra. Os resultados também parecem indicar: 1)
há, de fato, um enorme esforço por parte dos pesquisadores brasileiros não apenas para a
obtenção destas bolsas de produtividade PQ, mas também para sua continuidade e para
progressão de nível; e 2) o processo de julgamento efetuado pelos comitês assessores é de fato
bem-feito, sendo necessário que os pesquisadores se mantenham continuamente produtivos e
concorrendo com seus pares, caso queiram manter a bolsa ou obter progressão, caso contrário,
irão perdê-la no ciclo seguinte.