Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico

Trindade, Jônatas Souza da; Costa, Carla Fonseca de Aquino; Cid, Felipe de Carvalho; Castro, Heitor da Rocha Nunes de; Mendonça, Marcus Vinícius de Paiva

Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico

Authors

Trindade, Jônatas Souza da; Costa, Carla Fonseca de Aquino; Cid, Felipe de Carvalho; Castro, Heitor da Rocha Nunes de; Mendonça, Marcus Vinícius de Paiva; Castro, Heitor da Rocha Nunes de

Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Language

Idioma::Português:portuguese:pt

Country

País::BR:Brasil

Type

Apresentação/SlidesPrograma

Physical description

1. Programa do Curso: Documento em PDF, 6 páginas, contendo as informações sobre o curso.2. Apresentação: Documento em PDF, 198 páginas, contendo slides referentes ao primeiro dia.3. Apresentação: Documento em PDF, 333 páginas, contendo slides referentes ao segundo dia.4. Apresentação: Documento em PDF, 174 páginas, contendo os slides referentes ao terceiro dia.5. Apresentações: Documento em PDF, 64 páginas, contendo slides referentes ao quarto dia.6. Apresentações: Documento em PDF, 149 páginas, contendo slides referentes ao quinto dia.

Date

2019-08

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classification

Desenvolvimento SustentávelPolíticas Públicas

Abstract

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º dia.

Keywords

políticas ambientais; licenciamento ambiental; impacto ambiental; avaliação de impacto; desenvolvimento sustentável; legislação

Educational description

Ao final do curso, o participante será capaz de compreender:- os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico.- o funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso.- a Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF.

Intended end-user role

O Programa é requisito para a promoção dos servidores federais ocupantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e também atende às seguintes carreiras: Analista de Planejamento e Orçamento (APO); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista de Infraestrutura (AIE); Especialista em Infraestrutura Sênior (EIE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI); Analista e Especialista em Regulação (ER); Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB); Procurador da Fazenda Nacional (PFN); e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP).

Educational context

O curso será realizado por meio de aulas expositivas, apresentando os marcos conceituais referidos ao Licenciamento Ambiental Federal, seus marcos normativos regulatórios, os casos de sucesso e os procedimentos práticos adotados no âmbito do licenciamento ambiental federal.

SDG subject

09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).

License

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.