Da reforma da Lei Orgânica dos municípios: sugestão apresentada ao II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros

Martins, Bruno

Da reforma da Lei Orgânica dos municípios: sugestão apresentada ao II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros

dc.contributor.author	Martins, Bruno
dc.date.accessioned	2025-07-09T20:22:19Z
dc.date.available	2025-07-09T20:22:19Z
dc.date.issued	1953-04
dc.description.abstract	Tomemos como base o Estado de São Paulo com os seus 368 Municípios, alguns dos quais com arrecadação limitada, deficitária mesmo, decorrência exclusiva das sucessivas divisões administrativas do Estado. Por conseguinte, as possibilidade de um desenvolvimento maior são restritas pela dificuldade de um desenvolvimento maior são restritas pela dificuldades de se aumentar uma renda já explorada ao máximo.	pt_BR
dc.description.classification	Educação e Docência	pt_BR
dc.description.classification	Gestão Pública	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Sociais	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público -RSP, v. 2, n 1, p 97	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8872
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo de Serviço de Pessoal (DASP)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública - Enap	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	São Paulo	pt_BR
dc.subject	município	pt_BR
dc.subject	legislação municipal	pt_BR
dc.subject	renda	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	Da reforma da Lei Orgânica dos municípios: sugestão apresentada ao II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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