Regulação e comportamento : um estudo sobre aspectos comportamentais na Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Autores
Outros colaboradores
Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Dissertação
Descrição física
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Classificação
Resumo
Este trabalho aborda a inserção de insights comportamentais no contexto da Análise de Impacto
Regulatório (AIR), como meio para qualificar a formulação de alternativas de políticas públicas
adequadas ao enfrentamento de problemas regulatórios. De forma sinérgica, também trata dos
benefícios da construção do racional técnico para a implementação de intervenções
comportamentais por meio da AIR. Abordando concepções da Regulação Tradicional, do
Paternalismo Libertário, do Paternalismo Coercitivo e da Regulação Comportamental, o trabalho
discorre sobre como reflexões comportamentais podem inspirar abordagens regulatórias
alternativas ou complementares à tradicional atividade normativa coercitiva. O estudo revelou
oportunidades para a incorporação do olhar comportamental ao longo do processo da AIR, com
o potencial de trazer ganhos à qualidade regulatória ao contribuir no refinamento do diagnóstico
do problema e de suas causas, ao ampliar o leque de alternativas de intervenção, e também ao
potencializar os resultados dos instrumentos regulatórios tradicionais. Nesse caso, é proposta a
inserção de exercícios e reflexões comportamentais inspirados pelos métodos TESTS, BASIC e
SIMPLES MENTE em espaços específicos da AIR. Em particular, considerou-se o modelo de
assessoramento em AIR em oficinas apoiadas por métodos de design thinking, visando promover
o debate dos aspectos comportamentais sob diferentes perspectivas e favorecendo o
desenviesamento (debiasing) dos agentes públicos envolvidos.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Carregando...