A denegação de sanção na República
| dc.contributor.author | Alecrim, Octalicio | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-30T22:08:55Z | |
| dc.date.available | 2025-07-30T22:08:55Z | |
| dc.date.issued | 1953-06 | |
| dc.description.abstract | Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, imediatamente o Governo Provisório, então estabelecido, manifestou o propósito de dar ao país outra Constituição, de acordo com o nova forma de governo adotada : a republicana federativa. | pt_BR |
| dc.description.additional | ISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-8017 | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão Pública | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 3, p. 5 - 10 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8989 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública - Enap | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | constituição | pt_BR |
| dc.subject | política e governo | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | A denegação de sanção na República | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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