Implantação da avaliação de desempenho dos docentes em São Tomé e Príncipe: situação atual e perspectivas

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar a situação da avaliação de desempenho dos docentes em São Tomé e Príncipe, à luz do Decreto-Lei nº 5/2011, que estabelece as diretrizes para essa avaliação no quadro do estatuto da carreira docente. Apesar da entrada em vigor dessa legislação, a percepção predominante entre educadores e gestores é de que a norma nunca foi efetivamente implementada. A pesquisa busca identificar os fatores que têm contribuído para essa falta de aplicação, explorando os desafios de governança enfrentados tanto no nível institucional quanto na prática cotidiana das escolas. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas com docentes e gestores educacionais para coletar suas percepções sobre o normativo, existentes e as expectativas em relação ao futuro da avaliação de desempenho. Por outro lado, os objetivos específicos incluem examinar o conteúdo do Decreto-Lei nº 5/2011, analisar a situação atual e identificar as percepções dos docentes sobre o processo avaliativo e explorar as opiniões dos gestores sobre sua importância. Além disso, o estudo pretende contribuir para a implementação da avaliação de desempenho dos docentes. A questão central que norteia esta pesquisa é: Quais são os fatores que têm impedido a implementação efetiva da Decreto-Lei nº 5/2011 sobre a avaliação de desempenho dos docentes em São Tomé e Príncipe, e como essa falta de aplicação impacta a qualidade da educação e o desenvolvimento profissional dos educadores? Através desta investigação, espera-se contribuir para uma melhor compreensão dos obstáculos à implementação das políticas educacionais e fornecer recomendações que possam auxiliar na melhoria do sistema educativo no país.