Melhoria no desempenho e qualidade dos serviços operacionais urbanos no municipio do Rio de Janeiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo modelar uma estrutura organizacional capaz de prover estabilidade institucional para busca de melhor desempenho operacional e qualidade na prestação dos serviços operacionais urbanos do município do Rio de Janeiro. Como forma de caracterizar o problema objeto do trabalho aborda questões sobre orçamento de órgãos municipais, relação entre poderes executivo e legislativo municipais, patronagem municipal, rotatividade de gestores e qualidade dos serviços públicos, centralização e o desempenho da gestão. Embasa a solução discutindo a competência municipal na prestação de serviços públicos, as características do município do Rio de Janeiro, sua estrutura organizacional para o serviço operacional urbano nas dimensões de saneamento básico; conservação urbana e resiliência climática urbana. Aborda a regulação de serviços públicos através de autarquia sob regime especial. Sugere modelagem organizacional para a prestação de serviço de Operacional Urbano inclusive propondo estrutura do poder executivo municipal e as premissas para a criação da Agência Municipal Reguladora. Finalmente, apresenta a Estrutura Analítica de Projeto com as entregas necessárias para por em prática à reforma organizacional proposta, completando com informações introdutórias sobre o escopo e não escopo do projeto, premissas, restrições, levantamento de riscos, cronograma de marcos, orçamento e considerações sobre a gestão do projeto.