Da gestão ao controle na governança do programa bolsa família: uma análise da mudança de orientação da ação pública

Editor

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Dissertação

Descrição física

175 páginas

Detentor dos direitos

Ariana Frances Carvalho de Souza

Classificação

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as Instruções Operacionais de Averiguação e Revisão Cadastral como instrumentos da ação pública do Programa Bolsa Família e seu sentido. Para isso, foram realizados três recortes: a) Recorte teórico: observação dos instrumentos como instituições sociológicas, a fim de analisar os impactos políticos desses instrumentos, reconhecendo sua autonomia e vida própria quando utilizados pelos atores envolvidos; b) Recorte temático: investigação da averiguação e revisão cadastral no Programa Bolsa Família; c) Recorte empírico: análise das Instruções Operacionais de Averiguação e Revisão Cadastral entre 2009 e 2018. A comparação se deu entre o período de 2009-2016 e 2016-2018, caracterizando a mudança de sentido do Programa Bolsa Família da inclusão no período de 2009 a 2016, para controle (e risco de exclusão) no período pós-2016. Foram mobilizadas para a análise as literaturas de instrumentação da ação pública, média burocracia e insulamento burocrático.

Descrição educacional

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.

Público-alvo

Contexto educacional

Descrição adicional

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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