Da gestão ao controle na governança do programa bolsa família: uma análise da mudança de orientação da ação pública

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as Instruções Operacionais de Averiguação e Revisão Cadastral como instrumentos da ação pública do Programa Bolsa Família e seu sentido. Para isso, foram realizados três recortes: a) Recorte teórico: observação dos instrumentos como instituições sociológicas, a fim de analisar os impactos políticos desses instrumentos, reconhecendo sua autonomia e vida própria quando utilizados pelos atores envolvidos; b) Recorte temático: investigação da averiguação e revisão cadastral no Programa Bolsa Família; c) Recorte empírico: análise das Instruções Operacionais de Averiguação e Revisão Cadastral entre 2009 e 2018. A comparação se deu entre o período de 2009-2016 e 2016-2018, caracterizando a mudança de sentido do Programa Bolsa Família da inclusão no período de 2009 a 2016, para controle (e risco de exclusão) no período pós-2016. Foram mobilizadas para a análise as literaturas de instrumentação da ação pública, média burocracia e insulamento burocrático.