Gestão fiscal e a eficiência do gasto público em educação e saúde nos estados brasileiros

Abstract

O trabalho analisa o efeito da gestão fiscal sobre a eficiência dos gastos públicos em educação (ensino médio) e saúde nos estados brasileiros. Esta pesquisa tem como suporte as teorias da eficiência do gasto público e da condição financeira. Adotou-se a metodologia DEA com o intuito de analisar se os insumos alocados no sistema de educação e saúde dos estados brasileiros geraram resultados comparativos mais ou menos eficientes. Em seguida, analisou-se os determinantes da eficiência do gasto público a partir de um conjunto de variáveis discricionárias e não discricionárias, por meio da regressão Tobit. Os resultados sugerem que maiores proporções de receitas de arrecadação própria levam à maior eficiência na área de educação. A literatura brasileira apresenta alguns estudos sobre eficiência, mas a análise quanto à condição financeira é pouco difundida. Essa lacuna é parcialmente preenchida com este estudo, que analisa a relação de causa e efeito entre eficiência e condição financeira.