Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
15 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo
Este módulo aborda determinados conhecimentos sobre as regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, as etapas do processo de seleção, os entes elegíveis, os requisitos e critérios de seleção assim como suas regras técnicas e as diretrizes para a elaboração e encaminhamento de propostas.
Descrição educacional
Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações do
Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações
de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no
âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA.
Contexto educacional
Este é o módulo 3 do curso mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias).
Tema ODS
Descrição adicional
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