Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
15 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Abstract
Este módulo aborda determinados conhecimentos sobre as regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, as etapas do processo de seleção, os entes elegíveis, os requisitos e critérios de seleção assim como suas regras técnicas e as diretrizes para a elaboração e encaminhamento de propostas.
Educational description
Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações do
Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações
de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no
âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA.
Educational context
Este é o módulo 3 do curso mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias).
SDG subject
Additional description
License
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