Apoio à cooperação técnica entre escolas na educação fundamental: uma análise do Prêmio Escola Nota Dez

Abstract

É dever do estado proporcionar acesso a uma educação de qualidade para todos. Nesse contexto, os primeiros anos da vida escolar têm papel crucial na formação dos alunos, com repercussões a longo prazo bem documentadas na literatura. Mas para prover uma educação inclusiva e de qualidade é fundamental reverter o quadro de baixa aprendizagem observado em algumas unidades escolares. Portanto, são de grande interesse público políticas que consigam mitigar o diferencial de resultado entre escolas de alto e baixo desempenho. Assim, o presente trabalho avalia o impacto de um programa de incentivos a gestores escolares implantado em 2009 no Estado do Ceará, denominado Prêmio Escola Nota Dez, que distribui bônus às escolas com base em seus resultados em exames padronizados. O grande diferencial do programa é induzir a cooperação entre escolas de alto e baixo desempenho, condicionando parte dos repasses ao atingimento de metas por parte da escola apoiada. Para aferir o efeito do programa sobre o desempenho das escolas apoiadas, empregou-se o estimador de diferenças em diferenças escalonado proposto por Callaway e Sant’Anna (2020). Os resultados mostraram que apenas o apoio no 2º ano produziu efeitos consistentes sobre os resultados do ensino fundamental. A análise de longo prazo mostrou que o apoio à alfabetização produz efeitos duradouros, sendo possível distingui-lo mesmo uma década após o ingresso no programa. Tais resultados mostram que o desenho do Escola Nota Dez tem potencial para melhorar a educação no Brasil, colaborando com os recentes esforços do governo federal para promover a alfabetização na idade certa.