Programa de Gestão de Desempenho (PGD): uma análise a partir do modelo Três “I”.

Abstract

Essa pesquisa se propôs a compreender, à luz do institucionalismo discursivo, como as ideias, tal como configuradas no discurso oficial do PGD 2.0, em interação com os interesses e as instituições, influenciaram o desenho institucional do programa. A pesquisa utilizou como procedimento metodológico a descrição, e como ferramentas a pesquisa documental e a análise textual discursiva (ATD). Os resultados mostram que o programa nasce como uma solução para viabilizar o interesse no teletrabalho, superando a barreira do controle de frequência. Contudo, seu significado foi reconfigurado por meio de um processo discursivo que articula uma mudança no modo de operação da gestão pública, deslocando o foco dos procedimentos para o desempenho institucional orientado para a geração de valor público. Para isso, o discurso defende a ruptura com práticas de microgerenciamento e mensuração da produtividade individual. Nesse contexto, o teletrabalho ocupa um lugar secundário, sendo uma ferramenta que potencializa a capacidade do Estado de gerar resultados, mas cuja regulamentação deve ser feita com cautela. A análise discursiva apontou, ainda, como princípios centrais do programa: o foco nos resultados, a flexibilidade, a transparência, a coletividade e o monitoramento e a avaliação, os quais conferem legitimidade às mudanças institucionais. Por fim, a pesquisa destaca como a IN nº 24/2023 materializa essa mudança, refletindo, também, sobre as dinâmicas institucionais e as relações de poder no âmbito do programa. Dessa forma, este estudo contribui para entender como a confluência dos três “I” impacta a gestão pública.