Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)

Escola Nacional de Administração Pública; Governo do Estado do Maranhão; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)

dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública
dc.contributor.author	Governo do Estado do Maranhão
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
dc.date.accessioned	2025-12-15T14:06:35Z
dc.date.available	2025-12-15T14:06:35Z
dc.date.issued	2023-12
dc.description.abstract	Constitui objeto do presente ACT o estabelecimento de regime de cooperação mútua para a implantação de programas, ações e soluções, visando a melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado, conforme especificações do plano de trabalho anexo.	pt_BR
dc.description.classification	Gestão Pública	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9338
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject	Acordo de Cooperação Técnica Nacional	pt_BR
dc.subject	gestão pública	pt_BR
dc.subject	aperfeiçoamento dos serviços	pt_BR
dc.subject	MGI	pt_BR
dc.subject	governança	pt_BR
dc.subject.ods	17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

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