Institucionalização da Agenda 2030

Abstract

A institucionalização da Agenda 2030 pela Prefeitura de Barcarena/PA alinha os instrumentos de planejamento e gestão governamental e o arcabouço jurídico municipal à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. A prática alinha aos ODS a implantação e a implementação de políticas públicas e legislações que assegurem à população o acesso a serviços de qualidade que garantam seus direitos fundamentais previstos na Constituição. Com a institucionalização dos ODS o município promove o desenvolvimento local sustentável e, consequentemente, a redução das desigualdades e a melhoria na qualidade de vida da população. A dimensão estratégica do PPA, alinhada às metas dos ODS estabeleceu como visão de futuro o reconhecimento do município, até 2025, como uma cidade sustentável.