Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
| Title: | Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022 |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2026&jornal=515&pagina=100&totalArquivos=201 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 1 |
| Issue Date: | 16-Mar-2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | Comitê Consultivo; Líderes que Transformam; Programa |
| metadata.dc.description.additional: | Ato Vigente. A Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026 revogou a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7209 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| RESOLUCAO_ENAP_N__90__DE_10_DE_MARCO_DE_2026___RESOLUCAO_ENAP_N__90__DE_10_DE_MARCO_DE_2026___DOU___Imprensa_Nacional.pdf | 61.27 kB | Adobe PDF | View/Open |
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