Protocolo de Intenções entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Trajetórias
Outros colaboradores
Editor
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Texto para Discussão
Descrição física
Data
Detentor dos direitos
Enap
Resumo
Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto Trajetórias com o objetivo de estabelecer bases para cooperação institucional nas áreas de formação, pesquisa e desenvolvimento de capacidades. O instrumento prevê ações voltadas ao fortalecimento do acesso à pós-graduação em universidades de excelência no exterior, formação de servidores públicos e estudantes, desenvolvimento de pesquisas em temas estratégicos, criação de redes de pesquisadores, intercâmbio de conhecimentos, realização de eventos, apoio à concessão de bolsas e disseminação de conhecimento para subsidiar políticas públicas. A execução das ações dependerá de instrumentos específicos, sem previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Descrição educacional
Estabelecer bases de cooperação entre a Enap e o Instituto Trajetórias para fortalecer e democratizar o acesso a programas de pós-graduação no exterior, especialmente cursos de mestrado em universidades de excelência, bem como desenvolver iniciativas voltadas à formação de recursos humanos, produção de conhecimento e enfrentamento de desafios estratégicos para o setor público.
Contexto educacional
Cooperação institucional mediante realização de pesquisas, seminários, intercâmbio de conhecimentos, articulação com universidades nacionais e estrangeiras, desenvolvimento de redes de pesquisadores, apoio à formação em pós-graduação e eventual implementação de programas específicos por meio de instrumentos próprios.
Tema ODS
04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Processo SEI nº 04600.004252/2025-66.
Vigência de 5 anos, até 22/10/2030.
Não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
As ações de cooperação serão formalizadas por instrumentos específicos, quando necessário.
Publicado no Diário Oficial da União em 28/10/2025.
Licença
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