Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025 entre a Enap e a Fundação Tide Setubal para apoio ao Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades
Outros colaboradores
Editor
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Plano de Ação
Descrição física
Data
Detentor dos direitos
Enap
Classificação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Tide Setubal para apoiar a realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. A parceria contempla ações de divulgação, seleção, avaliação e premiação de iniciativas inovadoras voltadas à promoção da efetividade do orçamento público, da garantia de direitos e da redução das desigualdades sociais. O acordo prevê ainda a publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap e sua divulgação em canais institucionais das organizações participantes. Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Descrição educacional
Viabilizar ações de apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, ampliando seu alcance, visibilidade e impacto junto ao público-alvo, além de reconhecer iniciativas inovadoras voltadas à efetividade do orçamento público e à redução das desigualdades sociais.
Contexto educacional
Execução conjunta de atividades relacionadas ao prêmio, incluindo elaboração e divulgação de edital, seleção e avaliação de trabalhos, revisão editorial, publicação dos artigos premiados no Repositório da Enap, disseminação de conhecimento e realização de cerimônia de premiação durante a Semana de Inovação. O trabalho é desenvolvido por meio de cooperação institucional e plano de trabalho específico.
Tema ODS
10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Processo SEI nº 04600.003346/2025-18.
Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025.
Vigência de 24 meses.
Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Prevê publicação dos trabalhos premiados no Repositório Institucional da Enap.
Relacionado à Semana de Inovação da Enap.
Licença
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