Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA) Autor
Outros colaboradores
Editor
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Plano de AçãoProjeto
Descrição física
Data
Detentor dos direitos
Enap
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o objetivo de desenvolver e ofertar programas de capacitação profissional para gestores municipais na modalidade de educação a distância. O instrumento prevê cooperação entre as instituições para disponibilização de conteúdos, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento das capacidades dos gestores públicos municipais. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação mútua.
Descrição educacional
Executar programas de desenvolvimento profissional, na modalidade educação a distância, voltados à capacitação de gestores municipais, conforme especificações previstas no plano de trabalho.
Contexto educacional
Oferta de programas de desenvolvimento profissional em educação a distância, com conteúdos produzidos e disponibilizados pelas instituições parceiras, utilizando metodologias de capacitação voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal.
Tema ODS
Descrição adicional
Processo SEI nº 04600.000084/2025-30.
Vigência até 31/12/2026.
Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/06/2025.
O extrato foi publicado no DOU com o título "Extrato de Memorando de Entendimentos", embora o instrumento assinado seja um Acordo de Cooperação Técnica.
Licença
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