Política de Privacidade
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Programa
Descrição física
vários documentos
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer, de forma transparente, as diretrizes relativas à coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais no âmbito do Programa Co.NE, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normativos aplicáveis. Ao realizar sua inscrição nos editais do Programa Co.NE, o titular declara estar ciente e de acordo com as disposições desta Política.
O tratamento de dados pessoais no âmbito do Programa Co.NE observará, em todas as suas etapas, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, conforme disposto na LGPD.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
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