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Title: Aperfeiçoamento e modernização dos mecanismos de controle de projetos culturais
Authors: Brasil. Ministério da Cultura (MinC)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=191&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 4 p.
Issue Date: 1999
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Tendo em conta a fragilidade dos mecanismos de controles existentes para acompanhamento dos projetos culturais beneficiados com incentivos fiscais, tornou-se necessário o aperfeiçoamento e modernização desses mecanismos, objetivando garantir ao Ministério da Cultura que os recursos captados estavam de fato sendo empregados nas áreas de atuação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. As principais inovações foram: exigência por parte do MinC de captação mínima para início da execução do projeto; descentralização da análise e acompanhamento dos projetos para todas as Secretárias-fim do MinC; e criação de instrumentos para a fiscalização / acompanhamento sistemático da execução dos projetos culturais incentivados, até então inexistentes na Administração Pública Federal.Após a implantação da experiência houve maior credibilidade dos incentivos fiscais junto ao mercado produtor; garantia de execução total dos projetos culturais com captação; condições para uma avaliação global do desempenho do mecanismo "mecenato" do PRONAC; redução do tempo de análise dos projetos de 90 para 45 dias em média, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelo MinC aos produtores culturais
Keywords: Cultura;  Controle;  Fiscalização;  Mecenato;  PRONAC;  Projetos culturais;  Incentivo fiscal
Target: São os objetivos da iniciativa: garantir ao Ministério que os recursos captados estavam de fato sendo empregados nas áreas de atuação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC; captação mínima para o início da execução do projeto cultural; descentralização da análise e acompanhamento dos projetos para todas as Secretarias-Fim do MinC; criação de instrumentos para a fiscalização/acompanhamento sistemático da execução dos projetos culturais incentivados, até então inexistentes na Administração Pública Federal
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Darse Arimatéa Ferreira Lima, Secretário de Controle Interno no Ministério da Cultura
Ações premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998
Área temática: fortalecimento institucional
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/959
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)

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