Title: Direito e jurisprudência: Rui Barbosa e o direito administrativo
Authors: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Publisher: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n 2 fev p. 339-342
Issue Date: Feb-1955
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Gestão Pública
Abstract: Com uma introdução do Prof. Caio Tácito, Consultor Jurídico do Dasp, a “Revista do Serviço Público” orgulha-se de poder divulgar êste parecer inédito com que, mais uma vez, se documenta a incursão de Rui Barbosa nas províncias do Direito Administrativo. Na transcrição dêste interessante documento, respeitou-se a ortografia original, da época.
Keywords: Direito administrativo;  Rui Barbosa;  Parecer
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9516
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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